A partir desta quarta-feira (15), a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) coloca em consulta pública duas resoluções que visam à redução
de cesarianas desnecessárias entre consumidoras de planos de saúde. As medidas
sugeridas pela Agência, está a ampliação do acesso à informação pelas
beneficiárias, que poderão solicitar as taxas de cesáreas e de partos normais
por estabelecimento de saúde e por médico – independentemente de estarem
grávidas ou não.
Propostas de mudança do modelo de assistência vigente foram anunciadas
nesta terça-feira (14), em Brasília, pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o
diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo.
As medidas foram elaboradas por um Grupo de Trabalho específico constituído por
servidores da ANS.
O ministro da Saúde destacou a importância do enfrentamento ao que pode
ser considerada uma epidemia de cesarianas no país. "No setor privado, o
percentual que temos de partos cesáreos deveríamos ter de partos normais.
Respeitar a mulher é, acima de tudo, disponibilizar a ela todas as informações
sobre o parto normal e fazer com que o parto cirúrgico seja adotado apenas
quando indicado", ressaltou Chioro.
Além da transparência das informações, as resoluções preveem ainda a
apresentação do PARTOGRAMA, um documento que deverá conter as anotações do
desenvolvimento do trabalho de parto, das condições maternas e fetais. O
documento, além de uma importante ferramenta de gestão para as operadoras, será
parte integrante do processo para pagamento do parto. Em casos excepcionais, o PARTOGRAMA
poderá ser substituído por relatório médico detalhado.
"O partograma vai mostrar a evolução do parto, com as informações
sobre dilatação, contrações, que vão auxiliar, inclusive, na troca de plantão
médico. Com o documento, será possível identificar a realização das cesárias
sem indicação médica. No entanto, mais do que adotar medidas coercivas, a ANS
acredita que é necessária uma mudança de cultura. A Agência vai fiscalizar
essas ações assim que as resoluções entrarem em vigor e contamos com o apoio
das mulheres nesse processo", explicou o diretor-presidente da ANS, André
Longo.
A proposta também inclui a distribuição, por parte das operadoras de
planos de saúde, do Cartão da Gestante com a Carta de Informação à Gestante,
instrumento para registro das consultas de pré-natal, com orientações e dados
de acompanhamento da gestação.
As novas normas e os demais documentos necessários para detalhamento da
consulta pública estarão disponíveis para análise dos interessados. O envio das
contribuições ocorrerá de 24 de outubro a 23 de novembro e deverá ser feito
exclusivamente em formulário disponível no portal da ANS. A expectativa é que
as normas entrem em vigor em dezembro.
A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos
desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a
probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o
risco de morte da mãe. Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos
chega a 84% na saúde suplementar.
"Não estamos demonizando a cesariana. Existem muitos casos em que
elas salvam vidas. A cesariana é uma conquista científica, mas não ter este
excesso. A escolha do modelo de parto é, fundamentalmente, uma questão de
saúde, e deve estar condicionada ao que for mais adequado para cada caso e ao
que for mais seguro para a mãe e o bebê", destacou a gerente de Atenção à
Saúde da ANS, Karla Coelho.
AÇÕES - Com o objetivo de mudar essa realidade e incentivar que o setor
adote um comportamento mais focado na promoção da saúde e na melhoria da
assistência ao parto, desde 2004 a ANS tem promovido uma série de iniciativas.
Um dos destaques é a criação de indicador no Programa de Qualificação da
Saúde Suplementar, com melhor pontuação para as operadoras com menor proporção
de parto cesáreo. As ‘notas’ das operadoras são publicadas no portal da ANS e
apresentadas anualmente à imprensa. Outra ação é a inclusão, no Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde, da cobertura para parto acompanhado por
enfermeira obstétrica e acompanhante – sem cobranças adicionais – durante o
pré-parto, parto e pós-parto imediato. O rol é a cobertura mínima obrigatória
para todos os planos de saúde.
A ANS também propôs ações para a mudança do modelo de atenção ao parto,
com a elaboração, implantação e coordenação de projeto-piloto baseado nas
melhores evidências científicas disponíveis, em parceria com o Hospital
Israelita Albert Einstein, o Ministério da Saúde e o Institute for Healthcare
Improvement; e o incentivo à habilitação de hospitais privados à iniciativa
Hospital Amigo da Criança, que estimula as Boas Práticas de Atenção ao Parto e
Nascimento, de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde
(OMS).
Fonte: ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
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